O programa habitacional Minha Casa Minha Vida em 2023 sofreu alterações em suas regras e características. As mudanças, que seguirão até o fim de 2026, ampliam grupos beneficiários e regras para ser atendido.
Criado em março de 2009, o Minha Casa, Minha Vida já passou por várias mudanças ao longo deste período. Agora, o governo fez alterações que afetam as regras da renda, prazo e financiamento do imóvel.
Continue lendo para descobrir todas as novidades do programa habitacional do Governo Federal!
Quais as alterações no Minha Casa, Minha Vida 2023?
Uma das principais mudanças é a retomada da Faixa 1 do programa e a prioridade de financiamento – aproximadamente 50% – para aqueles que possuem renda bruta de até R$ 2.640 – de forma a atender à população mais pobre.
As novidades do novo MCMV abrangem também:
- incluir pessoas em situação de rua na lista dos possíveis beneficiários;
- ampliar o número de unidades e repasses para a locação social;
- empreendimentos a serem criados mais próximos de comércio e serviços e com melhor infraestrutura nos arredores.
Qual é a renda para o Minha Casa, Minha Vida?
Uma das principais mudanças do Minha Casa, Minha Vida 2023 é a faixa de renda para cada família conseguir o seu imóvel. Vale lembrar que o programa não é voltado apenas para pessoas de baixa renda, mas para vários públicos.
Agora, em relação às famílias que moram em áreas urbanas, os valores da renda bruta familiar mensal estão divididos em cinco faixas:
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Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00;
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Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00;
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Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00;
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Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00;
- Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.
Dessa maneira, famílias que ganham por mês uma renda bruta de até R$ 8 mil podem fazer parte do programa para financiar o seu apartamento ou casa.
Moradia subsidiada
Historicamente, o subsídio oferecido a famílias da Faixa 1 varia de 85% a 95%.
Segundo o governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa. A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.
A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres.
- com mulher como principal responsável;
- com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes;
- em situação de risco e vulnerabilidade;
- em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- em situação de rua;
- em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais.
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