Você já ouviu falar em alienação fiduciária? Se você está pensando em financiar um imóvel, é importante entender esse conceito, pois ele desempenha um papel crucial no processo de financiamento imobiliário. Neste artigo, explicaremos de forma simples e descomplicada o que é a alienação fiduciária, como ela funciona e quais são suas vantagens. Vamos lá?
O que é alienação fiduciária?
Alienação fiduciária é uma garantia de pagamento de uma dívida com uma instituição financeira. Quando você vai comprar uma casa ou um apartamento e faz um financiamento imobiliário junto a um banco, o imóvel que está sendo adquirido é a garantia do pagamento e torna-se objeto de alienação fiduciária. Isso significa que o banco passa a ser o proprietário do imóvel, mas você pode morar na propriedade.
A propriedade do imóvel é transferida para o comprador somente quando a dívida é totalmente quitada. Essa transferência deve ser formalizada em cartório. Portanto, durante o período de financiamento, o imóvel fica “alienado” ao banco, que tem a segurança de que, em caso de inadimplência, pode retomar a posse do bem.
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Vantagens da alienação fiduciária
A alienação fiduciária tem várias vantagens, tanto para os compradores quanto para as instituições financeiras:
Juros baixos: Devido à segurança que ela oferece aos bancos, os juros praticados nos financiamentos com essa garantia tendem a ser mais baixos.
Longo prazo de pagamento: As condições de pagamento são geralmente mais favoráveis, permitindo prazos mais longos para quitação da dívida.
Menos burocracia: Comparada a outras formas de garantia, a alienação fiduciária é menos burocrática e mais ágil, facilitando o processo de financiamento.
Segurança jurídica: Com a alienação fiduciária, o devedor oferece uma garantia real de pagamento, o que torna o processo mais seguro para ambas as partes.
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Aspectos Legais
A alienação fiduciária é regulamentada pela Lei 9.514/97. Segundo essa lei, a execução extrajudicial nos contratos imobiliários com alienação fiduciária não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as instituições financeiras que financiam imóveis podem tomá-los por falta de pagamento sem a necessidade de uma decisão judicial. Esse entendimento foi de que a execução extrajudicial nos contratos imobiliários com alienação fiduciária é legal e válida.
Os parágrafos II e III do Art. 22 da Lei 9.514/1997 ainda estabelecem:
II. o direito de uso especial para fins de moradia;
III. o direito real de uso, desde que suscetível de alienação.
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Como funciona na prática?
Quando você financia um imóvel utilizando a alienação fiduciária, o processo funciona da seguinte maneira:
Assinatura do contrato: Você assina um contrato de financiamento com o banco, onde o imóvel é considerado garantia.
Registro em cartório: O contrato é registrado em cartório, formalizando a garantia do imóvel ao banco.
Pagamento das parcelas: Você começa a pagar as parcelas do financiamento mencionado no contrato.
Quitação da dívida: Após a quitação total da dívida, o banco emite um termo de quitação, que também deve ser registrado em cartório, transferindo a propriedade do imóvel para você. Se, por algum motivo, você deixar de pagar as parcelas, o banco tem o direito de retomar o imóvel mediante um processo extrajudicial. Isso significa que o banco não precisa recorrer ao judiciário para retomar a posse do imóvel, o que torna o processo mais rápido e menos custoso.
A alienação é uma ferramenta poderosa no financiamento imobiliário, proporcionando segurança tanto para o comprador quanto para o banco. Com juros baixos, prazos longos e menos burocracia, ela facilita a conquista do sonho da casa própria. Na LYX, você encontra as melhores condições para financiar seu imóvel, além de empreendimentos com infraestrutura completa e de alta qualidade.
Se você está planejando comprar seu primeiro imóvel, considere a alienação fiduciária como uma opção viável e vantajosa. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a realizar esse sonho com segurança e tranquilidade.
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