No governo atual, regido pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado o Programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação do Programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é torná-lo ainda mais acessível aos cidadãos, por meio de um conjunto de medidas que melhoram o alcance do programa.
O presidente assinou a Medida Provisória que reformula o programa e foi enviada ao Congresso Nacional para que os Parlamentares começassem a votar a fim de aprová-las ou não ainda neste ano de 2020.
Quais as mudanças propostas no programa Casa Verde e Amarela?
O programa irá contar com:
- Redução das taxas de juros inerentes ao financiamento habitacional;
- Atentar-se para uma estrutura melhor das habitações, mais resistentes e que atendam bem às famílias;
- Atender as famílias de baixa renda, de extrema pobreza ou que não tenham condições de financiar uma casa muito acima do preço;
- Providenciar escrituras das casas.
Como funciona o programa Casa Verde e Amarela
De acordo com a proposta principal do programa, a população foi dividida em três grandes grupos a fim de decidir os benefícios e as taxas de juros. Todas as regiões do Brasil serão atendidas e terão os mesmos direitos.
Divisão dos grupos de renda:
- O primeiro grupo tem renda mensal familiar de R$ 2 mil;
- O segundo grupo tem renda mensal familiar entre R$ 2 e R$ 4 mil;
- O terceiro grupo tem renda mensal familiar entre R$ 4 e R$ 7 mil;
O primeiro grupo terá acesso aos seguintes benefícios:
– Financiamento do imóvel com uma taxa de juros menor;
– Direito ao subsídio para completar o valor da moradia;
– Regularização do terreno e da casa que já possui;
– Reforma de um imóvel.
O segundo e o terceiro grupo poderão financiar igualmente uma moradia pelo programa Casa Verde e Amarela, porém, com uma taxa de juros normalizada.
Regularização fundiária das moradias
A ideia inicial é fazer um mapeamento de todas as moradias que estão irregulares e fora das exigências da Lei.
Ao invés de simplesmente entrar com uma medida que obrigue essas pessoas a saírem dessas casas, o objetivo é regularizar a situação de cada uma delas, inclusive poderão passar por reformas ou serão reconstruídas do zero.
Retomada das obras paradas
Para acelerar o processo e fazer com que as moradias não sejam perdidas (incluindo as obras paradas), o Governo Federal possui um plano de usar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS para custear a dívida.
Com o subsídio do FGTS, mais de 350 mil unidades serão construídas, ou seja, será uma diminuição de R$ 9 bilhões para R$ 7,5 bilhões durante todo o período de obras.
Menor taxa de juros
Com os juros menores, o programa Casa Verde e Amarela institui as seguintes taxas de juros de acordo com os grupos:
Grupo 1
– A taxa de juros praticada na região Norte e Nordeste será de 4,25% ao ano, enquanto os demais brasileiros pagam taxas de 4,5% ao ano;
Grupo 2
– As taxas de juros praticadas no Norte e Nordeste começam em 4,75% ao ano e em 5% nas demais regiões do Brasil;
Grupo 3
– As taxas de juros são de 7,66% ao ano em todo o país.
Construção civil no programa Casa Verde e Amarela
Empresas de construção civil poderão aproveitar a oportunidade para participarem de licitações a fim de participarem da construção das casas e moradias dos brasileiros inscritos no programa, porém, será preciso se encaixar em várias exigências para participar do processo.
Como se inscrever no programa?
Como ele ainda não entrou oficialmente em vigor, a previsão é que ele passe a valer somente em 2021 em todo o Brasil. Uma coisa é certa: o programa minha casa minha vida sai e o programa Casa Verde e Amarela entra em cena.
Como organizar o orçamento para comprar uma casa financiada
O número de pessoas inadimplentes no Brasil é alarmante, cerca de 66,2% dos brasileiros possuem dívidas em seu nome.
Para evitar essa situação, é preciso se planejar para comprar a casa própria financiada, inclusive pelo programa Casa Verde e Amarela do governo federal de Jair Bolsonaro.
1-Planejamento financeiro: consiste em saber exatamente quanto se ganha por mês, quantas rendas na família e se uma parcela de financiamento de moradia cabe no orçamento.
2-Listar despesas fixas e variáveis: todos nós temos nossas despesas fixas e variáveis, aquelas que precisam ser pagas para sobrevivermos.
3-Reserva de emergência: qual é o plano B da família caso algo dê errado no futuro? Pode ser uma perda de emprego ou uma crise no país. O importante é que a reserva de emergência dure de três a seis meses do custo de vida atual de uma pessoa ou família.
4-Verificar como anda o mercado imobiliário: muitas pessoas acabam não considerando o que é melhor para elas, se alugar ou comprar uma casa financiada, já que essa pertence ao banco até o morador terminar de pagar o financiamento.
O mercado imobiliário tende a parar quando acontece alguma crise, aumento de juros ou outro fator que faça as pessoas recuarem na hora de comprar uma casa. Tudo deve ser minuciosamente considerado antes de assumir uma grande dívida.
Analisando atentamente cada detalhe, é possível comprar uma casa que cabe no seu bolso, sem exceder os 30% da renda. Veja mais detalhes neste texto.
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