A comprovação de renda para um trabalhador autônomo desempenha um papel crucial na obtenção de crédito imobiliário para aqueles que desejam à aquisição de sua casa própria, especialmente para aqueles que não possuem holerite ou contracheque. Neste artigo, apresentaremos algumas alternativas que podem facilitar esse processo e contribuir para a aprovação do crédito imobiliário junto às instituições financeiras.
Por que a comprovação de renda para um trabalhador autônomo é importante para quem busca financiar um imóvel?
O desejo de adquirir a casa própria é uma aspiração compartilhada pela maioria dos brasileiros, representando um lugar para criar memórias e expressar a própria identidade, especialmente ao atingir a maioridade. De acordo com a Agência Brasil, aproximadamente 39,6% dos trabalhadores brasileiros são autônomos ou informais, que não possuem os documentos convencionais de comprovação de renda, como holerite e contracheque. Isso cria uma percepção de que o financiamento imobiliário para esse grupo é desafiador ou até mesmo impossível.
O comprovante de renda é um documento que atesta os rendimentos auferidos por uma pessoa física ou jurídica durante determinado período, evidenciando sua capacidade financeira. No entanto, existem formas do trabalhador informal comprovar a renda e os rendimentos para obter crédito imobiliário junto às instituições bancárias. É fundamental destacar que a declaração de renda é essencial nesse processo, pois é por meio dela que o banco avalia o poder de compra e a capacidade mensal do trabalhador, determinando assim o limite de crédito para o financiamento.
Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica para comprovação de renda para um trabalhador autônomo
Alguns podem considerar a declaração do Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica) apenas como um documento de comprovação de renda e rendimentos para o governo. No entanto, para os autônomos, sua importância vai além, especialmente quando se trata do desejo de adquirir a casa própria.
A declaração do Imposto de Renda é uma ferramenta utilizada pelo Governo Federal para monitorar a evolução do patrimônio dos contribuintes e verificar o cumprimento correto das obrigações tributárias, incluindo restituições e cobranças. Para evitar multas e problemas futuros, a declaração deve ser preenchida precisamente, sem omissões de informações, ganhos ou bens, pois isso pode afetar a aprovação do crédito imobiliário junto às instituições financeiras.
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É com base nas informações fornecidas na declaração que a instituição avalia a real capacidade de pagamento mensal do trabalhador e determina o limite de crédito para o financiamento. É importante ressaltar que, mesmo com a apresentação da declaração de Imposto de Renda, pode ser necessário fornecer outros documentos, pois esta é emitida apenas uma vez por ano e pode estar desatualizada.
Recibo de Pagamento Autônomo (RPA)
Já o RPA é um documento emitido pelo contratante para comprovar o pagamento de serviços prestados por pessoas físicas, sem estabelecer um vínculo empregatício. Esta opção é viável para trabalhadores que não possuem CNPJ e, consequentemente, não podem emitir nota fiscal, mas ainda assim podem comprovar os pagamentos recebidos pelos serviços prestados.
Esse recibo é uma ótima alternativa para comprovação de renda para trabalhadores autônomos e informal.
Declaração Comprobatória de Rendimentos (Decore) como comprovação de renda para um trabalhador autonômo
O Decore é um documento utilizado para comprovar os rendimentos recebidos mensalmente por pessoas físicas ou jurídicas, com base nos documentos apresentados durante o processo de emissão. Este documento desempenha uma função semelhante ao holerite, mas é mais adequado para trabalhadores informais e microempreendedores individuais que necessitam validar seus rendimentos com a empresa mensalmente. No entanto, é importante observar que atualmente o Decore só pode ser emitido por um profissional devidamente habilitado.
DAS-SIMEI
Para os trabalhadores que possuem CNPJ na categoria MEI, é possível utilizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) para comprovar todo o faturamento obtido no ano anterior.
Esta declaração pode ser emitida através do Portal do Empreendedor, desde que os impostos devidos estejam corretamente apurados. Caso contrário, não será possível emitir a declaração até que a situação seja regularizada.
Extratos Bancários
Caso não seja possível obter os documentos mencionados anteriormente, os extratos bancários com movimentações dos últimos três meses podem ser apresentados como alternativa. No entanto, é recomendável verificar se a instituição responsável pelo processo de aprovação do crédito aceita esse tipo de comprovação de renda, pois algumas podem não aceitá-lo.
Apesar disso, os extratos bancários são uma forma relativamente fácil de obtenção, especialmente se comparados aos documentos mencionados anteriormente. Para acessá-los, basta utilizar o aplicativo do banco e selecionar os meses desejados para a emissão do extrato.
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